A Lucta Civil Brazileira e o Sebastianismo Portuguez

A Lucta Civil Brazileira e o Sebastianismo Portuguez

Title: A Lucta Civil Brazileira e o Sebastianismo Portuguez Author: Jos Soares da Cunha e Costa Release Date: December 7, 2008 [EBook #27443] Language: Portuguese Credits: Produced by Rita Farinha, Chuck Greif and the Online Distributed Proofreading Team at https://www.pgdp.net (This book was created from images of public domain material made available by the University of Toronto Libraries (http://link.library.utoronto.ca/booksonline/).) Nota de editor: Devido existncia de erros tipogrficos neste texto, foram tomadas vrias decises quanto verso final. Em caso de dvida, a grafia foi mantida de acordo com o original. No final deste livro encontrar a lista de erros corrigidos. Rita Farinha (Dez. 2008) COLONIA PORTUGUEZA NO BRAZIL A LUCTA CIVIL BRAZILEIRA E O SEBASTIANISMO PORTUGUEZ POR CUNHA E COSTA ADVOGADO E JORNALISTA REPUBLICANO PORTO TYPOGRAPHIA DA EMPREZA LITTERARIA E TYPOGRAPHICA 178, Rua de D. Pedro, 184 1894 A LUCTA CIVIL BRAZILEIRA COLONIA PORTUGUEZA NO BRAZIL A LUCTA CIVIL BRAZILEIRA E O SEBASTIANISMO PORTUGUEZ POR CUNHA E COSTA ADVOGADO E JORNALISTA REPUBLICANO PORTO TYPOGRAPHIA DA EMPREZA LITTERARIA E TYPOGRAPHICA 178, Rua de D. Pedro, 184 1894 S HONRADAS MEMORIAS do Dr. Jos Falco a mais nobre figura moral do partido republicano portuguez e de Jos Chrispiniano da Fonseca o melhor dos amigos, o mais dedicado dos correligionarios e a mais brilhante intelligencia da mocidade das escolas portuguezas em 1890-1891 D. Estas paginas de propaganda sincera e patriotica O A. Aos Ex.mos Snrs. Dr. Jos Calmon N. Valle da Gama e Antonio Tavares Bastos Dig.mos Consul e Vice-Consul da Republica dos Estados-Unidos do Brazil no Porto Homenagem de muita estima e considerao do A. A revolta de uma parte da armada brazileira, s ordens do contra-almirante Custodio de Mello, em 6 de setembro de 1893, encontrou no sebastianismo portuguez o mais franco e decidido appoio. A imprensa monarchica, na sua grande maioria composta de simples salariados s ordens dos depositarios das graas e dos benesses, sem as condies de independencia necessarias a quem pretende escrever o que pensa, aproveitou o ensejo para novas e torpes especulaes, da natureza d'aquellas a que deu azo a entrevista de Badajoz entre republicanos hespanhoes e portuguezes. Por seu turno, o jornalismo democratico, imperfeitamente [10] informado e receioso de errar em face das noticias mais absurdas e contradictorias, no poude, a principio, desmascarar, como lhe cumpria, os manejos indecorosos que, sombra de uma bandeira mal definida, os sebastianistas de aquem e de alm-mar iam urdindo na treva contra as novas instituies brazileiras. S quem por dever de officio conhece a imprensa monarchica portugueza, o seu pessoal e os seus processos de combate, poder fazer uma ideia clara e nitida dos extremos de villania a que aqui se desce para, outrance, defender a realeza expirante e os interesses a ella vinculados. Nas questes internas como nos conflictos internacionaes, a injuria, a calumnia, a insidia, a mentira, a ausencia absoluta de todos os escrupulos, so materia corrente de uso quotidiano, e to formal e completo o desprestigio d'esse jornalismo alquilado, que os seus desmentidos ou negativas, por via de regra, so recebidos pelo publico como a prova mais concludente dos factos ou das affirmaes cuja veracidade pretende contestar-se. A aco perniciosa d'essa imprensa e dos [11] seus agentes, no raro vae at ao ponto de preparar ao jornalismo republicano verdadeiras ciladas, cujos effeitos, s merc de extrema reserva e de uma vigilancia constante possivel destruir. frequente, por exemplo, receberem-se nas redaces dos jornaes republicanos informaes completamente falsas, apadrinhadas por nomes suppostos e precedidas das expresses as mais encomiasticas para a causa republicana e para os seus apostolos. D'aqui as difficuldades de uma tal lucta e os excessos de prudencia a que ns, jornalistas republicanos, somos obrigados, no cumprimento da nossa misso nobre, honrada e patriotica. Se assim succede em questes que se passam, por assim dizer sob os nossos olhos, e cuja analyse e critica so relativamente faceis, calcule-se o que succeder com acontecimentos que tem por theatro de aco um paiz distante, estudado pelos portuguezes sob pontos de vista mais ou menos mercantis e cuja evoluo politica e social se exerce em sentido diametralmente opposto ao desejado pelo systema que providencialmente nos explora! para ns ponto assente que os Bragana-Orlans [12] e respectivos serventuarios, de mistura com todos os especuladores de bolsa compromettidos na desenfreada jogatina dos ultimos tempos, se deram as mos n'esta campanha que parece terminada com a rendio do ex-neutro sr. Saldanha da Gama. E porque muita gente o sabe, e porque o sabem o governo e os republicanos brazileiros e porque sobre a colonia portugueza no Brazil recahem as mais graves suspeitas, necessario que toda a verdade se diga, que luz se faa n'esta embrulhada, para que a parte honesta, viril e s do povo portuguez no venha a soffrer as deploraveis consequencias da inepcia de uns, da insania de outros, da ignorancia de no poucos e dos interesses inconfessaveis da maior parte. No consiste o patriotismo em occultar sob apparencias enganosas e falsas como europeis de saltimbanco as culpas, os erros e os crimes das instituies que ainda nos regem e dos que sombra da sua impunidade protectora nos conduziram ruina, miseria e ignominia;dos que malbarataram os recursos nacionaes e fizeram com que o nosso nome e o nosso credito fossem arrastados pelas [13] praas e esquinas dos grandes centros de actividade e de riqueza em placards insultantes;dos que pouco a pouco fram corrompendo este organismo a que pertencemos, fazendo-lhe perder o culto das praticas civicas, adormentando-lhe as energias, prostituindo-lhe a individualidade e o caracter;dos que arvoraram em systhema de administrao o binario conjugado do imposto e do emprestimo e o processo governativo da compra das consciencias alquiladas a peso de ouro;dos que, impotentes para conter por mais tempo a indignao popular e os clamores de protesto, rasgaram violentamente o pacto constitucional, supprimindo de facto as liberdades publicas, o direito de reunio, o direito de associao, a livre faculdade de interpetrar pela palavra e pela penna a vontade nacional;dos que collocaram a grande familia democratica fra da legalidade, burlando o suffragio, roubando o voto, fusilando o eleitor;dos que, ao cabo de largos annos de recurso ao credito, deixam o paiz sem defesa, com um exercito sem soldados, e as colonias sem garantia, com uma armada sem navios! No. No consiste n'isto o patriotismo. [14] Antes julgamos que s a exposio clara e leal de tantos erros, de tantas miserias e de tamanhos crimes poder ainda accordar n'este povo, to glorioso outr'ora, to abatido hoje, o remorso da sua quasi cumplicidade e um supremo esforo no caminho da reaco e do protesto. Essa exposio vamos fazel-a, no cumprimento de um dever e no uso legitimo de um direito. De facto, obrigao de como patriotas e republicanos separarmos as nossas responsabilidades das dos fautores da nossa ruina, accrescem ainda circumstancias especiaes que passamos a explanar. Fomos ns quem, desde o comeo da revolta, sustentamos a sua illegitimidade, em successivos artigos publicados no jornal A Voz Publica, cuja direco politica ento nos pertencia. N'esses artigos, escriptos com a maxima convico, lealdade e desinteresse, lamentavamos que portuguezes se associassem aos manejos sebastianistas, preconisavamos a necessidade da nossa colonia se inspirar nas novas ideias de progresso e ordem, appoiando os [15] apostolos da causa republicana no Brazil e creando entre os partidarios das instituies implantadas em 15 de novembro uma forte corrente de sympathias, que mais tarde poderiam constituir uma solida fonte de vantagens para o nosso paiz, uma vez n'elle estabelecido o regimen republicano. Como porm n'esses artigos, por fora de argumentao, fomos obrigados a expr, ainda que ao correr da penna, as miserias, as ruinas e os vexames a que a monarchia arrastou a nossa querida patria, alguns compatriotas nossos, residentes no Brazil, lembraram-se de accusar-nos de falta de patriotismo, o tal patriotismo que consiste em calar o opprobrio, occultar as faltas e deixar impunes os grandes criminosos... s porque so portuguezes! Eis o que nos leva a formular umas ligeiras consideraes sobre o assumpto, despretenciosas mas verdadeiras, e hoje mais do que nunca opportunas. Muitos dos nossos compatriotas que emigraram [16] para a republica dos Estados Unidos do Brazil, anteriormente ao ultimatum de 11 de janeiro de 1890, s imperfeitamente conhecem as actuaes condies de existencia da politica e da sociedade portugueza. De facto, at essa data funesta, o medonho descalabro a que hoje assistimos, presos de fundado terror, conservava-se ainda latente, merc de circumstancias que no vem para aqui ponderar, e o espirito publico s em percentagem minima acceitava os receios e as previses pessimistas da imprensa republicana. Viciada pela educao mais corruptora e anti-patriotica, a opinio, sempre confiante e desinteressada dos acontecimentos, taxava de exageradas as gravissimas accusaes por ns vibradas contra o regimen vigente, e julgando um pouco difficil o estado do paiz suppunha no entanto que essas dificuldades poderiam demover-se pelo emprego dos expedientes usados com exito at ahi. Pode dizer-se que a vida politica da nao, antes do ultimatum, se concentrava em um pequeno nucleo de firmas conhecidas, bastante desacreditadas j, mas protegidas pela indifferena [17] publica e pela no revelao dos graves erros, attentados e crimes, at ahi cuidadosamente occultados e que mais tarde vieram a tornar-se do conhecimento de todos. D'esta indifferena, d'esta ignorancia, partilhavam os nossos compatriotas residentes no Brazil e, desde ento, longe do local dos acontecimentos, dos centros de illustrao e propaganda e absortos no labutar insano da sua existencia consagrada ao trabalho, muitos persistiram nos seus erros, no obstante o estendal de torpezas desenrolado aos olhos do paiz. Serve isto para explicar at certo ponto o mal dissimulado antagonismo de certos elementos da nossa colonia contra o advento da forma republicana no Brazil, e o errado ponto de vista sob o qual foi por elles interpetrada a nossa attitude em face da revolta de uma parte da esquadra brazileira, revolta que, a principio dissimulada sob uma tenue camada de verniz democratico, se tornou depois, com a adheso de Saldanha da Gama, francamente restauradora de instituies condemnadas e proscriptas. A grande maioria dos nossos compatriotas, [18] sympathica causa dos revoltosos, procedeu, quanto a ns, com inteira boa f. Homens simples, por via de regra estranhos s veredas, tortuosas da politica portugueza, ausentes no Brazil desde uma epoca em que Portugal apparentemente gravitava na orbita regular das naes de vida equilibrada, honesta e prospera;mal podendo distrahir da sua vida de esforo e de trabalho o tempo necessario para inquirir dos recentes acontecimentos, analysal-os, critical-os e d'elles formar um juizo seguro, esses portuguezes, alis movidos pelo mais nobre e respeitavel dos sentimentos, vivem n'uma patria psychologica, n'uma patria ideal, a que corresponde uma realidade objectiva terrivelmente desoladora! A par d'esta boa gente, sincera, leal, bem intencionada, ha por certo alguns especuladores, actuando, quer por interesses proprios de baixa esphera, quer por instruces de mandantes vinculados cevadeira monarchica portugueza. Mas esses so bem conhecidos e a sua punio deixar-nos-hia indifferentes, seno jubilosos. necessario porm, mesmo indispensavel, que os interesses geraes do paiz, que [19] os interesses dos nossos compatriotas residentes no Brazil, no venham a soffrer da inepcia, da insania ou dos intuitos inconfessaveis de alguns especuladores professos; mister que a nossa colonia, to honrada e to trabalhadora, esclarecida pelos que tomaram a seu cargo cooperar na creao de um novo Portugal, digno de grandiosas e quasi esquecidas tradices, crie no seio da grande republica um forte nucleo democratico, a um tempo solidario no movimento progressivo da poderosa Federao sul-americana e auxiliar importantissimo do movimento democratico portuguez. no desempenho d'este nobre papel, d'esta misso verdadeiramente util, que a colonia portugueza no Brazil pde prestar sua patria o melhor dos servios. A normalidade da vida portugueza no pde hoje prescindir da cooperao e auxilio da Republica dos Estados-Unidos do Brazil. n'esse paiz que est porventura o futuro da nacionalidade portugueza, se um dia [20] esta, accordando emfim para a consciencia e posse dos seus destinos, e fazendo um supremo appello s energias que ainda lhe restam, se resolver a iniciar uma nova existencia de trabalho e de probidade, readquirindo um nome que perdeu e rehabilitando uma firma que lhe deshonraram. Nem a Inglaterra, nem a Frana, nem a Hespanha, nem a Allemanha, para as quaes a phantasia, a inepcia ou o interesse dynastico se tem voltado, nas occasies afflictivas, como protectoras ou cointeressadas, representam um elemento solido e efficaz de auxilio e cooperao. Ruinosas umas, restrictas outras a interesses limitados, subordinadas quasi todas a consideraes que por completo lhe alteram a possivel utilidade e expanso, e ainda a melhor dependente de um futuro remoto postoque fatal, essas allianas, convenios, tractados ou accordos, no representam por frma alguma elementos vinculados ao regular funccionamento do nosso organismo politico, social e economico, foras componentes d'esta resultante a que se chama a vida autonoma da nao portugueza. So ephemeras, [21] heterogeneas e repugnantes ou pairam ainda nos dominios da aspirao doutrinaria, remotamente exequivel. J assim no succede com o Brazil, cuja solidariedade comnosco se impe pela identidade de raa, de lingua, de costumes, de tradices, continuada desde o periodo da colonisao e affirmando-se a cada momento, ainda nas phases de maior antagonismo entre o elemento nacional e o migratorio portuguez. Tradices que mais no podem apagar-se, semente que mais no pode perder-se, como nas antigas colonias hespanholas se no extinguiu nem extinguir nunca o fundo castelhano. Factor que a emigrao constante a cada momento renova e mantem vivo e brilhante, nas relaes da ordem civil e commercial, na arte, na industria, na sciencia, pela communho intellectual permanente entre portuguezes e brasileiros, pela cultura acurada d'essa lingua commum, to bella e to sonora. Ao lado da America germano-saxonia, com o seu genio practico e utilitario, ficar a America do sul aos povos que descobriram ambas e todo o resto do mundo desconhecido. [22] Nem a falla nobre do castelhano, nem a grave lingua portuguesa se perdero, como accaso viria a succeder se o imperio peninsular no tivesse sahido da Europa.[1] Smente essa communho, essa ampla fraternidade, que se impe a todos os espiritos verdadeiramente interessados na prosperidade da patria portugueza, tem sido, principalmente desde o 15 de novembro, sacrificada a mesquinhas consideraes de interesse dynastico, ao empenho, hoje criminoso, de manter em Portugal uma instituio condemnada em nome da civilisao e em nome da dignidade e do credito portuguez, horrivelmente compromettidos pelos que sombra d'essa bandeira prostituida se locupletaram fartamente. Desde o 15 de novembro que os governos e a imprensa monarchica portugueza hostilisam surdamente a actual ordem de cousas no Brazil, causando com esse procedimento, que a mais detestavel das politicas, prejuizos incalculaveis ao nosso paiz. [23] A comprovao d'estas asseres extremamente facil. S poder pl-as em duvida quem nem sequer se d ao incommodo de lr a imprensa diaria. Ora o governo brazileiro sabe isto. Ora os homens publicos do Brazil tem d'esta campanha o mais perfeito conhecimento, alm dos episodios de caracter gravissimo que ns s imperfeitamente podemos explanar e que, entre outras consequencias vergonhosas para ns e em extremo prejudiciaes, deram logar retirada de um ministro portuguez no Brazil. Mas o governo brazileiro, mas os homens publicos do Brazil, sabem tambem que com elles est de alma e corao o partido republicano portuguez, que esse partido tem a seu lado a parte nobre, honrada e s dos nossos compatriotas, e que a republica hoje entre ns uma verdadeira aspirao nacional. N'uma palavra:na grande Federao sul-americana no se ignora que, em Portugal, os amigos do Brazil, os seus cooperadores dedicados e desinteressados, so os membros da grande familia republicana, os unicos que vem com o enthusiasmo sincero de irmos em crenas o assombroso progresso d'essa [24] terra hospitaleira que para os portuguezes foi sempre uma segunda patria. Como se explica essa guerra intransigente movida contra as novas instituies brazileiras pela monarchia portugueza, guerra manifestada na imprensa officiosa por uma frma inequivoca, que por vezes assumiu um caracter em extremo imbecil e inepto, e cuja insania no trepidou perante a propria interveno dos agentes officiaes? Facilmente. Para as instituies que implacavelmente nos exploram e arruinam, um dos maiores seno o maior pesadelo a existencia de um Brazil republicano, cuja influencia contribue em grande parte na obra demolidora que ha muito encetamos contra essa monarchia, que nos levou miseria, deshonrando-nos ainda por cima. O 15 de novembro foi um golpe fatal para a grey monarchica. Trouxe s ideias democraticas um enorme prestigio, innumeras e valiosissimas adheses, estreitou o affecto que j prendia os republicanos d'aquem e d'alm Atlantico, creou sympathias, solidariedade, auxilio e proteco. [25] Essa influencia benefica foi-se accentuando rapidamente, medida que crescia tambem nos serventuarios da realeza a surda hostilidade contra a nova republica. V-se que a monarchia comprehendera o perigo. Somente, n'esta como em identicas questes, poz completamente de parte os mais sagrados interesses nacionaes para apenas se preoccupar com o egoismo do que ella, a misera, suppunha ser o interesse da propria conservao! Foi o que a perdeu! Comprehendendo o perigo, no soube conjural-o pela tactica, pela habilidade, pela finura. Tambem, no admira! De ha muito que as instituies deixaram de ser appoiadas pelos estadistas para s o serem pelos aventureiros! Desde esse momento o seu caminho estava nitidamente traado, e comeou ento essa campanha tenaz de intriga, de injuria, de insidia, de calumnia, em que a par das maiores falsidades se debitavam as maiores torpezas;essa campanha levada a cabo pela sanha partidaria e pelo ouro de especuladores compromettidos;esse libello soez, cuja villania s egualada pela inepcia e que no trepidava [26] em publicar como oriundos do Rio, Buenos-Ayres, Londres e Paris, telegrammas forjados nas proprias redaces. Um exemplo bastar. No dia 13 de maro, quando j era perfeitamente conhecida em Portugal a rendio de Saldanha da Gama, o Correio da Manh, celebre pelos telegrammas varios sobre a revolta, recebidos dos seus correspondentes de Paris, Londres, Rio, Buenos-Ayres e no sabemos tambem se de Pekin e Massuah, publicava o seguinte: Correu ante-hontem em Lisboa o boato de que o governo recebera um telegramma em que se lhe noticiava que o almirante Saldanha da Gama havia deposto as armas e procurado abrigo a bordo da corveta Mindello. Achamos to extraordinario aquelle boato, em vista das ultimas noticias recebidas, que no o quizemos reproduzir, e ante-hontem mesmo, telegraphamos ao nosso correspondente em Buenos-Ayres, pedindo-lhe esclarecimentos sobre os boatos terroristas espalhados em Lisboa. A resposta, que s hoje nos foi annunciada, publicamol-a adeante em telegramma. [27] Eis o telegramma: Buenos-Ayres, 13, 12 h. e 20 m. da t. (Ao Correio da Manh)No se acredita aqui rendio Saldanha. Bombardeamento recomear manh. Conta-se com victoria insurrectos. Ora uma causa que tem d'estes defensores evidentemente uma causa perdida! Nem todos porem encaram estas e identicas prosas com o soberano despreso com que ns, que lhe conheciamos a proveniencia, as recebiamos. Assim, a attitude dos elementos portuguezes que mais ou menos ostensivamente se associaram tentativa restauradora, creou entre o nosso paiz e os homens publicos do Brazil profundos antagonismos que podero no explodir com extrema violencia, merc de circumstancias que no vem para aqui ponderar, mas que existem, mas que so uma realidade a que cumpre attender, e que s podero sanar-se integralmente no dia em que Portugal, fazendo justia imparcial mas severa e plena, banir do seu solo depauperado uma monarchia odiosa e odiada e a turba [28] multa dos vampiros e sanguesugas, que sob a sua egide protectora, prosperam, tripudiando sobre o pouco que ainda resta das velhas fontes de riqueza. Se queremos estreitar com o Brazil os laos que os principios e os interesses aconselham e dos quaes absolutamente carecemos, faamos a Republica Portugueza, tornemo-nos um povo livre, honrado e digno como o Brazil, emancipemo-nos de tutelas odiosas e arruinadoras e chamemos a contas a ignobil camaradilha que com incrivel impudor nos roubou a bolsa prostituindo-nos a dignidade. Eis a obra patriotica. O resto so devaneios, chimeras, insufficiencia mental ou reincidencia no erro e no crime. Ignoram os nossos compatriotas residentes no Brazil os extremos de ruina a que as administraes da monarchia arrastaram esta Patria querida, esta Patria que elles invocam a cada momento nas suas cartas, nas suas oraes e at nos seus sonhos. Se soubessem a verdade, se conhecessem [29] a extenso do attentado e a profunda ignominia dos criminosos, talvez que o seu criterio se modificasse, convertendo-se em odio feroz, em raiva indomita, contra os auctores de tamanhas torpezas e contra a instituio que lhes garante a impunidade. Vamos, porem, no cumprimento da nossa misso de propaganda sincera e honrada, dar-lhes uma ideia, ainda que leve, dos factos que em appoio dos principios justificam e amplamente legitimam a existencia do partido republicano portuguez. No recorreremos para tal fim aos nossos publicistas, aos nossos homens publicos, imprensa partidaria. Poderiam as nossas palavras ser arguidas de chauvinismo jacobino e no faltaria quem, sob essa cr, pretendesse desvirtuar-lhe a importancia. A grande maioria dos nossos compatriotas residentes na republica dos Estados-Unidos do Brazil dedica-se ao commercio. o commercio, o trafego mercantil, a sua maior fonte de lucro e de riqueza. Pois bem, para comprovar as nossas affirmaes, ao commercio que recorreremos tambem, exposio das suas queixas, s suas [30] proprias palavras. o honrado corpo commercial de Lisboa, appoiado pelos seus collegas de todo o paiz, quem vae responder-nos. No poderiamos ter escolhido origem mais insuspeita! O commercio, como collectividade, no tem cr politica, no milita sob bandeiras partidarias. Completamente independente e alem d'isso de caracter por via de regra conservador, as suas declaraes no podem deixar de ser tidas e havidas na maior considerao. A doutrina que vamos expr contem-se em duas representaes da Associao Commercial de Lisboa, dirigidas, a primeira Camara dos dignos Pares do Reino, em julho do anno findo e a segunda ao gabinete portuguez, em janeiro do corrente anno, tendo respectivamente por titulos: A) Representao da Associao Commercial de Lisboa Camara dos dignos Pares do Reino. B) Ao paizOs impostos portuguezes e as suas applicaes. [31] N'esses documentos, impressos e largamente distribuidos, analysa-se a traos rapidos mas seguros a lastimosa situao a que chegamos. Qual ella seja vamos vl-a. Tem a palavra os commerciantes portuguezes. A preciso dinheiro,grita-se em toda a parte; pede-o o illustre ministro da fazenda, que pretende equilibrar o oramento do estado, e, n'este afanoso empenho, tributa-se com a mesma irreflexo com que se tem esbanjado milhares de contos de ris. Pois muito bem, como membros d'uma collectividade, e das que mais paga para o thesouro, e como cidados portuguezes, assiste-nos tambem a ns agora o direitoe duplo direitode dizer bem alto a todo o paiz onde que ha de ir procurar-se esse dinheiro, sem aggravar as classes trabalhadoras, augmentando a miseria e a fome publicas. Ter de ser talvez um pouco longa esta exposio, mas a quem quer que a leia, que o faa a espaos, como se a pequenos goles bebesse um copo de agua enregelada; mas que a leia em todo o caso, para que lhe no reste no futuroe futuro que se nos antolha proximoo direito de dizer que ninguem o advertiu. [32] De ante-mo prevenimos tambem que no que vae lr-se no ha calculos que malsinem as nossas palavras, nem politicas subjectivas d'um partidarismo anniquilador, que ensombrem a nossa conducta; olhamos n'este momento por cima de todos os partidos e de todas as politicas para os horisontes da patria. Ha duas grandes divises na populao do paiz:d'um lado esto os que pagam, do outro os que recebem, com a aggravante de serem aquelles em muito maior numero do que estes. De ha muito que as fontes de receita publica se reduzem ao imposto, emprestimo e pautas das alfandegas, sem que at hoje ninguem tenha pensado em criar outras. A agricultura, a decantada agricultura d'este paiz soi disant agricola, jaz no mais desolador abatimento, por falta de braos; e no balano geral da Europa, Portugal apresenta na sua produco uma media annual de cinco decalitros por habitante. Isto segundo calculos realisados em 1890, calculos mais ou menos provaveis, visto que da parte do grande productor ha sempre uma certa reluctancia em fornecer dados para a estatistica, por motivos faceis de comprehender, se nos lembrarmos de que ha uma entidade official que se chamaescrivo de fazenda. [33] Em nome d'uma falsa proteco, e desprezando o 23 do artigo 145 da Carta Constitucional, que bem claramente estabelece garantias ao trabalho nacional, transforma-se o Estado arbitrariamente, por decreto dictatorial, em monopolisador de farinhas, as fabricas matriculadas monopolisadoras de trigos estrangeiros, e obriga-se o consumidor a comprar o trigo nacional pelas tabelas officiaes. O commercio torna-se dia a dia mais difficil. Ao descredito que no estrangeiro ganhou Portugal, graas irreflectida administrao que tem tido nos ultimos annos, junta-se a miseria nacional e os crtes de 30 por cento nas inscripes, o que veio a cercear os interesses de muitos particulares, de muitos estabelecimentos, de orfs e viuvas, os quaes todos por lei foram obrigados a converter em titulos de divida publica os seus haveres. Durante o ultimo anno, cerca de quatrocentos estabelecimentos fecharam, por no realisarem transaces que lhes dessem para viver, quanto mais para pagarem as pesadissimas contribuies que j oneram o commercio. Na propria rua Garrett (Chiado), rua do Oiro, e outros verdadeiros centros do mais importante commercio, apparecem hoje estabelecimentos com escriptos, que ninguem arrenda, quando ainda ha pouco tempo, s pelo trespasse da chave d'essas lojas se davam contos de ris! [34] O proprio commercio de vinhosprincipal fonte da nossa receita e principal genero da nossa exportaoest a definhar-se, pelas doenas dos vinhedos. Gados no os temos com abundancia, por falta de pastagens. Importamos do estrangeiro em mdia annual 34:000 cabeas de gado vaccum. Como se no nos bastassem todas estas desgraas, ainda as ultimas tempestades vieram reduzir fome numerosas familias. A industria nacional, mal comea a viver, carregada de tributos, porque entre ns s se procura o que mais ha de ser tributado, e a industria morre, semelhantemente rvore que o inexperto lavrador comea de tronchar, ainda antes de ella dar fructo: de frma que, proporo que a contribuio industrial vae subindo, a materia collectavel vae desapparecendo. Provam-no as ultimas estatisticas. E todavia os nossos financeiros, os nossos homens publicos, nem sequer reparam n'este gravissimo prejuizo; preoccupa-os demais a ancia de lanar tributos sem curarem das desastrosas consequencias d'esses tributos. [35] Para maior descalabro do nosso meio, a emigrao torna-se assombrosa; avoluma de instante para instante: assim a classe mdia desapparece, porque no tem no paiz onde exercer a sua actividade, os capitaes emigram tambem, porque no ha ramo algum de commercio e de industria que no seja em Portugal fortemente e vexatoriamente tributado, de modo que emigrao dos braos accresce a emigrao de capitaes, e com estes os grandes capitalistas e proprietarios, que vo fugindo para o estrangeiro. Os suicidiosoutro symptoma de miseria e fomeaugmentam cada vez mais, confirmando assim o estado de minacissima ruina d'este desgraado paiz. E tudo isto a consequencia forada da orientao funesta que temos levado. Mas o que mais pungente, que no se muda de orientao. Agora mesmo, obrigados a fazer humilhantes accordos com os nossos credores, ainda continuamos vivendo com a mesma administrao dos tempos em que o dinheiro andava por ahi basto. Onde appareceu at hoje um s plano de administrao publica tendente a criar fontes de receita? s difficuldades do thesouro, s angustias da nossa miseria, acode-se sempre com o imposto. Mas o imposto impossivel subir mais. Nem o commercio nem a industria podem satisfazer as contribuies que lhes so lanadas. Demais veremos dentro de breve tempo algumas das fabricas, que possuimos, fecharem-se, por no poderem realisar lucros s para contribuies. [36] E cada fabrica que se fechar, vejam bem, representa centenares de pessoas, que viro para a rua pedir aos governos que lhes dem de comer. Teremos ento a revoluo da fome, com todos os excessos que lhe andam sempre inherentes. Isto no pde ser. Portugal precisa de criar elementos de vida, precisa de arrancar das condies do seu meio e das aptides do seu povo a sua propria riqueza, mas riqueza que no pde ser esbanjada em alargamento dos quadros burocraticos, para empregar mais 200 ou 300 afilhados; em desdobramento dos corpos de exercito, para promoes rapidas de officiaes; em remodelaes de secretarias, para se criarem maior numero de directores geraes; em ampliaes de cursos superiores, empiricos e no uteis, pomposos e no positivos, que vomitam annualmente para a circulao d'este meio pobrissimo centenas de diplomados em qualquer cousa, mas que so outros tantos braos inuteis debaixo do ponto de vista da produco. para isto que devem dirigir-se as vistas de qualquer estadista, que tenha a energia pombalina, para arcar de frente com todos estes cancros da sociedade. [37] Portugal, nos seus sete seculos de existencia como nacionalidade, nunca soube infelizmente aproveitar os elementos de vitalidade que as circumstancias lhe proporcionaram. Pouco depois de constituida a nao e de affirmada, na revoluo popular que acclamou D. Joo I, a consciencia da sua fora e da sua autonomia, veio a conquista e a explorao do Oriente dar-lhe riquezas bastantes para enervar o povo pelo luxo e pela submisso crte. E se facto que n'essa epoca Lisboa se tornou o emporio commercial do mundo, tambem certo que da essencia de trabalho e que da cohorte de escravos, de que se compunha em parte a populao fanatica e ignorante, resultou o grande abalo que feriu de morte o paiz, na aventura phantasiosa de D. Sebastio. Mais tarde, quando o Oriente j no dava bastante para os loucos desperdicios, tivemos o Brazil, e quando o Brazil se emancipou, era ainda a America do Sul que nos accudia nas nossas angustias. A corrente de riqueza emanava d'aquelle paiz pujantissimo para Portugal, inapto para o trabalho pelo fanatismo, em que o deixara a preponderancia jesuitica, e pela subserviencia passiva, em que o lanara a inquisio. Aonde no chegavam as riquezas vindas do Brazil, era supprido pelos succes ......Buy Now (To Read More)

Product details

Ebook Number: 27443
Author: Costa, José Soares da Cunha e
Release Date: Dec 7, 2008
Format: eBook
Language: Portuguese