Os deputados brasileiros nas Côrtes Geraes de 1821

Os deputados brasileiros nas Côrtes Geraes de 1821

Nota de editor: Devido quantidade de erros tipogrficos existentes neste texto, foram tomadas vrias decises quanto verso final. Em caso de dvida, a grafia foi mantida de acordo com o original. No final deste livro encontrar a lista de erros corrigidos. Rita Farinha (Mar. 2008) Os deputados brasileiros nas Crtes Geraes de 1821 DO MESMO AUCTOR D. Joo III e os francses. (A. M. Teixeira & C.ta, Lisboa, 1909). Imprensa ModernaPorto Grande Premio na Exposio do Rio de Janeiro de 1908 Subsidios para a Historia do Brasil Os Deputados brasileiros nas Cortes Geraes de 1821 por M. E. Gomes de Carvalho PORTO Editores: LIVRARIA CHARDRON, de Lello & IrmoR. das Carmelitas, 144 1912 CAPITULO I SUMMARIO: Causas da revoluo de Portugal de 1820.Incerteza sobre o regresso d'el-rei.Necessidade da adheso do Brasil para o exito da revoluo. Em consequencia da invaso francsa e da abertura dos portos do Brasil s naes amigas, a miseria no Reino ia em crescimento assustador. Cada anno assignalava nova reduco na marinha; augmentava a importao dos generos de primeira necessidade, a comear pelo trigo; fechavam-se as fabricas, os productos vencidos da concorrencia inglsa no ultramar, e os operarios, famintos, tornavam-se mendigos ou ladres. Em 1820 a penuria attingia o extremo. Exgottado inteiramente, o erario no pagava aos funccionarios publicos nem restituia os depositos. Queixavam-se os soldados de que havia oito mezes no recebiam os soldos, e nem mesmo os compromissos sagrados do monte-pio eram satisfeitos;[1] miseria ajuntava-se a humilhao. Humilhao [6] no exercito, onde a presena de officiaes europeus fazia acreditar na incapacidade do portugus para defender s a terra natal; humilhao em todas as classes, porque a gloriosa nao se achava reduzida colonia do Brasil, constituido o centro da monarchia, por abrigar o soberano.[2] O descontentamento geral e o enthusiasmo com que a Hespanha acolheu o juramento da constituio de Cadiz pelo rei, a 7 de maro de 1820[3], induziram os liberaes do Porto, auxiliados pela guarnio, a se revoltarem em 24 de agosto contra o absolutismo, com programma verdadeiramente moderado. No pregavam a republica nem mesmo a substituio da monarchia, a despeito de haver o rei abandonado a nao, em fuga precipitada para o Brasil; ao contrario, referiam-se a elle com expresses de respeito, sympathia e dedicao, que certamente no merecia o chefe que j no podia justificar a sua ausencia da patria. Manteriam a religio catholica. O que queriam era a participao do povo nos negocios publicos. Nem isso era cousa nova, porquanto outr'ora os soberanos, por fora do direito consuetudinario[4] ouviam cerca dos interesses nacionaes os representantes do clero, da nobreza e do povo. Era o restabelecimento d'esse fro, conculcado pela realeza, com as modificaes adequadas s idas do tempo e com as garantias necessarias [7] para no ser de novo frustado, que, em ultima analyse, se traduziria a constituio que os procuradores da nao, convocados pelos revolucionarios, pretendiam ento fazer. Resolues to moderadas e reivindicao to justa, defendidas por homens de moralidade elevada, como os chefes do movimento, medida que se divulgavam, iam conquistando os animos e annullando as velleidades de resistencia manifestadas nos commandantes das armas de Tras-os-Montes e da Beira[5]. A regencia, designada por el-rei, que em 2 de setembro reconhecia, em carta ao soberano, a impossibilidade de defender o regimen por lhe no inspirarem confiana as tropas da capital, e a impossibilidade de viver, porque a sublevao das opulentas provincias do norte tiravam ao governo a fonte mais copiosa de rendas,[6] aos 15 de setembro perdia a direco da causa publica, acclamados outros governadores pelos batalhes e populares reunidos no Rocio. Estes, de accordo com os chefes da insurreio portuense, crearam o governo supremo. Aceita a revolta por todos os angulos do reino com jubilo tal que desterrava receios de perturbao da ordem, os novos directores da politica empenharam-se com fervor na execuo do seu programma. Duas questes levantaram-se, ardentes e inquietadoras: tornaria a Portugal el-rei ou qualquer pessoa da sua familia? Que acolhimento [8] reservaria nova ordem de cousas o Brasil? Tornava-se indeclinavel a presena do monarcha, no s para sanccionar o movimento, mas ainda para restituir o velho reino sua condio de metropole, da qual se achava despojado por ser governado por prepostos e receber ordens de alm-mar. Assim, um dos primeiros actos do novo governo deprecar ao soberano que volva patria ou mande alguma pessoa de sua familia, a fim de consolidar a obra da regenerao social[7]. Avultava, comtudo, a desconfiana de que el-rei no acudiria ao appello. No meado de maro, a imprensa portugusa de Londres noticiava que a familia real assentra fixar-se para todo o sempre no Brasil, e pouco depois correu voz de que estava imminente a declarao official d'aquelle proposito.[8] A maneira ambigua por que o soberano respondia regencia do reino, ao instar ella pelo seu regresso, robustecia o boato. Na verdade, D. Joo recusava-se volver ou mandar um dos filhos terra d'onde sahira com terror panico dos francses. Sentia-se bem no Brasil, onde se cria amado[9], no o torturavam achaques[10] e no havia vizinhos que puzessem em perigo a [9] sua segurana. A 12 de outubro de 1820, o brigue Providencia tirou-lhe a quietao com a noticia da revolta portuense, transmittida pelo governo que o representava em Portugal. Ao mesmo tempo que o inteirava dos graves acontecimentos, participava-lhe haver convidado o clero, a nobreza e o povo a se reunirem em crtes, e mais uma vez deprecava ao soberano que viesse[11]. A resposta do monarcha chegou a Lisboa a 16 de dezembro, quando desde muitas semanas a insurreio varrra do poder o cardeal patriarcha, o marqus de Borba, o conde de Peniche, o conde da Feira e Antonio Gomes Ribeiro, delegados do soberano. Depois de notar a incompetencia da convocao da assembla sem o seu concurso, dizia que elle ou um dos filhos tornaria antiga metropole, logo que, encerrado o parlamento e conhecidas as suas propostas, houvesse certeza de que o real decro no corria risco de affronta[12]. Se era n'esses termos que o rei respondia aos homens de sua confiana, racionalmente os revolucionarios no deviam contar com a sua presena na Europa, tanto mais que o conde de Palmella, agora em viagem ao Rio, ia lanando nas terras portugusas a que a arribava, Madeira e Bahia, a ida de resistencia ao governo de Lisboa, com o fim de assegurar cora a proeminencia na reconstituio politica da monarchia[13]. [10] Sem embargo do desassocego gerado pela disposio do soberano, transparente n'esse documento, os que regiam os destinos de Portugal julgaram mais acertado deixar ao Congresso, o qual se devia abrir brevemente, o cuidado de chamar novamente el-rei Europa. Demais, da effervescencia dos animos, que a revoluo no podia deixar de crear nos estados ultramarinos, no era temerario prevr a superveniencia de successos capazes de mudar a inclinao do soberano. No era menor a anciedade com que o governo de Lisboa aguardava o julgamento do Brasil cerca da insurreio, julgamento considerado decisivo da sorte do velho reino. Um dos mais ouvidos publicistas da poca affirmava que, sem o apoio do ultramar americano, Portugal se expunha a perder a independencia, no por causa das foras que lhe poderia oppr a antiga colonia, mas pelos auxilios de seus alliados; e, n'essa tremenda conjunctura, no hesitava em aconselhar a patria a que esquecesse resentimentos e suffocasse antipathias, para se unir Hespanha, a fim de no continuar a ser miserrima colonia. Era um alvitre desesperado, ponderava, porque perderia assim uma parte da autonomia, mas muito custa perder uma perna ou um brao; e algum d'elles ou alguma d'ellas tambem s vezes se perde, quando, exhaustas todas as esperanas, de necessidade perder uma parte para salvar o todo[14]. Por mais despropositado que se nos afigure hoje o considerar a independencia de Portugal subordinada unio com o Brasil, era todavia [11] corrente no tempo e fazia parte da prudencia mais elementar, attentos os successos politicos da Europa. Na verdade, em consequencia da alliana de 1815, da santa alliana como lhe chamam, constituida pelos soberanos da Russia, Austria e Prussia, com o intuito de assegurar a paz interna nos respectivos Estados e nos dominios dos principes christos que viessem adherir a ella, nenhuma nao estava ao abrigo de uma invaso d'esses povos, solicitada pelo proprio monarcha para conter a reivindicao mais legitima dos seus subditos. No morrer d'esse mesmo anno de 1820, Napoles, por haver acclamado a constituio hespanhola e ter constrangido o seu soberano a jural-a, apparelhava-se para resistir irrupo da Austria, delegada da Santa Alliana. No devia Portugal temer egual sorte, caso D. Joo VI e o Brasil condemnassem a revolta? Se n'aquelle reino de Italia uma infima minoria capitaneada pelo rei justificava a aggresso dos alliados contra os liberaes, muito mais facil seria conseguir a cooperao armada d'elles contra o velho reino, firmando-se o soberano na fidelidade dos brasileiros, a qual testemunharia que os acontecimentos de Portugal procediam de uma faco victoriosa na seco menos importante da monarchia. Consoante as idas do momento, era portanto questo vital para o levante o assentimento do ultramar nova ordem de cousas, e no podia haver frma mais evidente nem mais solemne dessa adheso do que mandar elle representantes s crtes. Assim pensa o governo de Lisboa, que solicita o seu comparecimento no futuro congresso, com phrases commovidas, e no calor do transporte chega a prometter a todos os ultramarinos, sem distinco, a mudana da administrao por outra [12] que no tenha os gravames e humilhaes do regimen colonial[15]. Maliciosamente informa um coevo que, pela primeira vez, os portuguses da Europa deram aos compatriotas de alm-mar o nome de irmos[16]. CAPITULO II SUMMARIO: Esperana no apoio do Brasil.Comeam a chegar novas de alm-mar.Revoluo no Par.Par provincia de Portugal.Adheso da Bahia.Divergencias no governo do Rio.As crtes desconfiam d'el-rei.O decreto de 18 de abril.El-rei aceita a revoluo.O enthusiasmo de Lisboa. Supposto faltassem noticias do Brasil por occasio da abertura do Congresso, aos 26 de janeiro de 1821, desde que os negocios publicos do Reino tomaram aspecto tranquillisador, a reflexo persuadiu de que o ultramar americano applaudiria a revoluo, adherindo ao governo de Lisboa e s Crtes. Um povo em progresso tende fatalmente a exigir segurana para as propriedades e as pessoas, a limitar o arbitrio dos governantes e a tornar a lei mais forte que os homens, cousas que se no alcanam, se fallece nao o direito de fiscalizar os actos da administrao. Smente as populaes miseraveis e refractarias [14] civilisao, como as hordas africanas, no pugnam por aquelle direito. Alm d'essa considerao de ordem geral, havia no reino ultramarino motivos de descontentamento. As capitanias no tinham proteco contra as violencias dos capites-generaes, e diziam os povos que os melhores d'elles deligenciavam haver dinheiro a todo o, transe no para o applicar s necessidades locaes, mas para remetter ao erario do Rio, por no existir acto que mais os recommendasse ao favor rgio. Demais, a revoluo pernambucana de 1817, acclamada facilmente por todo o extenso territorio de Pernambuco, o qual ento comprehendia Alagoas, e aceita com enthusiasmo na Parahyba, exprimia com evidencia a aspirao para a liberdade de uma vasta poro do Brasil. Pernambuco, a provincia rica e esclarecida, maltratada asperamente por causa da revolta, e cujos filhos, poupados forca, jaziam ainda nos carceres, certamente corresponderia ao appello da metropole, que mostrava pela primeira vez entranhas de me; e as suas irms tratariam agora de resgatar a falta de solidariedade commettida em 1817, falta devida mais ao imprevisto da exploso do levante do que divergencia de sentimentos. A realidade no mentiu esperana, e aos 27 de maro entraram a chegar ao congresso informaes das terras ultramarinas. Vem-lhe do Par a primeira communicao, em officio do novo governo. Dizia que em 1. de Janeiro o povo, as tropas e as auctoridades haviam jurado obediencia ao rei e dynastia de Bragana, s Crtes Geraes e constituio que promulgassem, e Vem-lhe do Par a primeira communicao, em officio do novo governo. Dizia que em 1. de Janeiro o povo, as tropas e as auctoridades haviam jurado obediencia ao rei e dynastia de Bragana, s Crtes Geraes e constituio que promulgassem, e que em seguida tinham eleito uma junta provisional para reger a capitania, at installao [15] das mesmas Crtes. De todos esses successos fra participado el-rei[17]. O documento, assignado pelos membros do governo provisorio, de que era presidente o vigario capitular Romualdo Antonio de Seixas, que mais tarde tanto se assignalou na administrao ecclesiastica, como arcebispo da Bahia, e nas discusses da camara dos deputados, revela a preoccupao dominante do exemplar ministro da Egreja; aceita a constituio futura, com a clausula de manter a religio catholica. Das cousas que lhe interessavam, era a unica que cumpria acautelar na lei fundamental por vir. A liberdade e a segurana de seus compatriotas certamente lucrariam com o novo pacto social, porque este lhes devia dar mais vantagens do que era licito esperar do absolutismo; e caso o no fizesse, assistiria aos cidados o direito de protestarem por via de petio ou da imprensa livre, que fazem parte de todas as constituies. S a religio estando em perigo nas Crtes, por causa do radicalismo francs e do racionalismo philosophico, dominante em Portugal, corria-lhe o dever de estipular que observaria a futura carta constitucional, respeitando esta os dogmas da Egreja. Podia omittir semelhante restrico que a sua qualidade de sacerdote deixava subentender; arriscava, porm, com o silencio a crear um equivoco, que se no compadecia com a sua honra. Coube ao alferes de milicias Cunha trazer ao parlamento o officio referido, e com elle veiu Felippe Alberto Patroni Martins Maciel Parente, conhecido simplesmente por Patroni, o qual teve [16] a iniciativa dos sucessos politicos da vasta capitania. Estudante de Direito na Universidade de Coimbra, passava as frias em Lisboa, quando estalou ahi a revoluo. Partiu, sem perda de tempo, para o Par, a fim de transmittir a boa nova e desembarcou no momento mais propicio ao seu intento. Acabra de tomar o caminho do Rio, com o fim de contrahir casamento, o resoluto marqus de Villa-Flr, deixando, de conformidade com a lei, a capitania entregue a um governo provisorio fraco e sem prestigio, como todas as administraes interinas. Nem por isso, comtudo, se pde contestar a audacia e habilidade do mancebo, que logrou communicar os seus sentimentos aos conterraneos a termos de se collocarem as personagens mais conspicuas da terra testa do movimento a favor da insurreio da antiga metropole. Como o no nomeassem membro da junta provisoria, os seus amigos tentaram reparar a injustia, fazendo que o senado da camara de Belm, o elegesse deputado s Crtes, eleio, porm, reprovada pelo governo paraense, por no ser corpo eleitoral a vereao. O joven ambicioso no se conformou e comeou a combater com audacia a junta. Esta procurou abrandar o estudante investindo-o, no sem malicia, de um cargo de confiana, mais de apparencia que de substancia: requerer perante as Crtes tudo quanto conviesse ao Par.[18] Patroni, julgando que poderia illaquear a administrao da provincia e o Congresso, aceitou a singular incumbencia, com o [17] proposito de transformar o titulo de nomeao em diploma de deputado. Em chegando a Lisboa, tratou de sahir com o intento. Consultadas, porm, as commisses de constituio e de poderes, foram de parecer que, a despeito do empenho de ver na assembla constituinte a deputao do Par, por ter esta capitania a primazia na to suspirada adheso do Brasil causa constitucional dos portuguses, no podiam deferir o requerimento, porque o documento que o instruia, no o nomeava representante da nao, aprovavam, todavia, que a assembla, por excepo, o ouvisse como delegado do governo paraense[19]. Ainda que as sesses fossem muito concorridas, a aflluencia cresceu a 5 de abril, para ouvir o primeiro americano que falava no congresso. Os escriptores que assignalam o facto, deixam em regra de reproduzir ou commentar o discurso de Patroni.[20] Semelhante omisso, que parece voluntaria, deve proceder do intuito cavalheiresco de no desluzir a figura do estudante, a qual apparece na perspectiva da historia illuminada de todas as graas da juventude. A sua arenga no passa de estirada declamao, lardeada de evocaes da historia romana, no gosto dos oradores da revoluo francsa, mas, ainda assim, transparece a intelligencia do emissario ultramarino, reconhecida, alis, pelos contemporaneos[21]. [18] Prepondera na orao o subido conceito do bero natal e a confiana nos seus destinos, sentimentos que persuadem que, sem egualdade politica mais perfeita entre as duas seces da monarchia, a unio no poder subsistir. No lhe falta habilidade, como revela o trecho em que explica a razo porque a junta no o reconheceu deputado. Sim, augusta e veneranda assembla, eu, eu mesmo, conhecendo a fundo o caracter do generoso povo portugus, estudando os coraes dos meus compatriotas, lendo o futuro, propuz a eleio extraordinaria de um deputado, que, sendo eleito pelos habitantes da capital (a cujas decises sempre o resto da provincia fielmente adhere) viesse j estreitar os laos da nossa confraternidade, tomando o seu justo e devido logar entre os representantes da nao. Inutilizaram-se, porm, os meus esforos, porque os meus concidados no quizeram transpr os limites marcados aos seus direitos, se bem que de bom grado renunciaro immensa riqueza que possuem na vastido do seu paiz, smente por se realizarem quanto antes os seus desejos.[22] A bem da verdade, importa dizer que semelhante declarao no significava o abandono da velleidade, como parecia. No cessou de importunar o congresso, para que o acolhesse em seu seio, sem outros titulos que a nomeao de delegado do governo do Par e o diploma illegal; consta, at, que ameaou Portugal com a separao do [19] Brasil, se no fosse deferida a sua preteno.[23] A commoo devia reproduzir-se na voz, no rosto e no gesto do filho do Par com singular fora communicativa, porque os espectadores e deputados acclamaram com estrondo o discurso emphatico, apesar de conhecerem desde 27 de maro os successos que referia. Depois de haver o presidente declarado que ouvira com prazer inexprimivel a manifestao dos sentimentos do Par, ponderou que a prosperidade e a ventura dos portuguses de um e outro hemispherio repousariam sobre a identidade de direitos e obrigaes. Em seguida, Manuel Fernandes Thomaz, a alma da revoluo e o mais influente dos contemporaneos, propoz, unanimemente applaudido, que o Par no se denominasse mais capitania, seno provincia de Portugal, porquanto se a immensa distancia nos separava, o amor fraternal e a communidade de sentimentos nos uniam. Teve tambem unanimidade a proposta considerando benemeritos da patria os que haviam cooperado para a regenerao da provincia septentrional. A assembla, prodiga em distinces honorificas, facultou a Patroni o ingresso permanente na tribuna destinada s personagens de marca.[24] Attribuindo ao Par a categoria de provincia de Portugal, as crtes faziam um gesto em apparencia lisongeiro ao amor proprio dos ultramarinos, mas que na realidade se traduzia no enfraquecimento e na degradao de sua patria. [20] D'ahi promanava logicamente a desnecessidade de haver no Brasil o governo central que enfeixava agora as capitanias, e como o Minho, o Algarve, estas ficavam sob a jurisdico immediata e absoluta da antiga metropole, vindo d'esse modo a America portugusa a perder implicitamente a graduao de reino. Tal era, porm, a confiana no congresso e nos repetidos protestos de fraternidade dos regeneradores que os brasileiros no divisaram o intuito de recolonizao n'esse conceito, que surgia ao primeiro contacto dos irmos mais novos com os mais velhos na obra da reconstituio da patria. Ao mesmo tempo que chegava ao parlamento a noticia do apoio do extremo norte, corriam boatos cerca da attitude da Bahia[25]. Eram, porm, to obscuros e desencontrados que geravam mal-estar. O passado e o presente aureolavam a Bahia de subido prestigio. Ahi desembarcra Pedro Alvares Cabral; fra a primeira capital da vasta possesso; era j rica e prospera, emquanto umas capitanias, no trabalho de formao, luctavam ainda com os indios e outras nem at existiam. Embora desde muito deixasse de ser a sde do governo geral, em virtude da actividade commercial, da abastana e cultura dos seus moradores, da sua situao geographica e de ser a mais povoada das terras brasileiras, o reino ultramarino, ao parecer dos portuguses da Europa, se nortearia pela orientao tomada na conjunctura pela grande provincia. Em 15 de abril, domingo, chegou regencia [21] a nova de ter a Bahia assentido ao levante do Reino. Se a divulgao da noticia tirou a alguns deputados o interesse da sesso no dia immediato, estimulou o comparecimento do publico, que se apinhou no recinto e nas galerias. Estavam presentes as figuras mais conspicuas da regenerao. Via-se o padre Castello-Branco, antigo ministro da inquisio e liberal extremado, cujos discursos eram lidos com prazer, lamentando o publico a sua voz, antes sussurro de orao, to fraca que s os vizinhos lhe distinguiam as palavras; Margiocchi, que alliava forte erudio alegria do espirito e esmaltava as arengas de ditos facetos, julgados descabidos pelos austeros paes da patria; Borges Carneiro, o bom gigante, sempre em favor dos opprimidos, o qual acabava de ter estrondoso exito com o Portugal regenerado que em poucas semanas attingira tres edies. Era, talvez, o tribuno predilecto de Lisboa. Intrepido, claro, e simples sem vulgaridade, era o mais candido dos filhos dos homens. L estava Moura, o primeiro orador portugus das Crtes, que no tardar a travar com Antonio Carlos, Villela Barbosa e Lima Coutinho combates de titans. Attrahia, porm, os olhares dos espectadores Fernandes Thomaz. J se formava a lenda cerca do grande varo. Contava-se que, emquanto na forca e nas fogueiras de 1817 estrebuchavam os amigos da liberdade, entre os quaes avultava a nobre e alta figura de Gomes Freire, elle tomara com a consciencia o compromisso de realizar o sonho das victimas ou de as seguir no patibulo. Lisboa adorava-o. Doente, em consequencia do trabalho e das incertezas cruciantes a respeito do exito da revolta, quando se lhe agravava [22] o mal e no comparecia, por isso, assembla, Lisboa inteira soffria[26]. O ministro da marinha, que o era tambem dos negocios ultramarinos, veiu, na sesso de 16 de abril, communicar aos constituintes a noticia da proclamao da liberdade constitucional na Bahia e que esta reconhecia a auctoridade das crtes e do governo supremo. Semelhante resoluo, ponderosa, determinaria Brasil inteiro a unir-se causa de Portugal e persuadiria o rei da conveniencia de attender exclusivamente vontade dos povos, rejeitados os alvitres reaccionarios de sua camarilha. Em seguida, o secretario leu o officio da junta bahiana. Declarava que, com os direitos recuperados, com a egualdade de vantagens e receprocidade de interesses, no deixaria de ser garantida a unidade do imperio lusitano, e mostrava-se confiante em que as crtes lanariam os fundamentos da felicidade e considerao a que o Brasil legitimamente aspirava. Emquanto o aperto do tempo, continuou o secretario a ler o officio, no silencio augusto da assembla, e as circumstancias no permittem que enviemos os deputados desta provincia, que devem trabalhar em commum com os nossos irmos, rogamos ao soberano congresso nacional que receba as expresses de nossa mais sincera adheso e fraternal congratulao pela sua gloriosa installao, e a segurana do muito que o povo desta provincia e ns em especial confiamos na [23] sua sabedoria, no seu zelo illustrado e no seu exaltado patriotismo, podendo certificar, em face do mesmo soberano congresso, que no haver sacrificio que esta provincia no faa para levar a cabo a grande obra em que estamos todos empenhados. Antes que o secretario encetasse a leitura do segundo officio, Fernandes Thomaz levantou-se, e, a despeito do habito da tribuna, a commoo lhe no consentiu seno exclamar: Vivam os bahianos! E, tres vezes, espectadores e deputados atroaram as salas do palacio com o mesmo brado de reconhecimento e de triumpho. Restabelecido o silencio, passou-se a ler o outro documento, no qual o governo solicitava algumas providencias para a defesa e fortificao da cidade. O presidente disse que a alegria e o enthusiasmo das crtes correspondiam importancia transcendente do sucesso e que, perante taes manifestaes da vontade nacional, el-rei no podia deixar de a seguir. Frei Vicente da Soledade, deputado do Minho e arcebispo da Bahia, levantou-se para render graas a Deus por to feliz acontecimento e supplicar-lhe consentisse a revoluo por todos os Estados da monarchia, sem se derramar mais sangue do que aquelle que acabra de correr na forte provincia. Serenados os applausos, mais uma vez repetidos, ordenaram os deputados a partida immediata de um brigue, para levar Bahia a resposta do governo e das Crtes, e ao Rio e a todos os postos que haviam acclamado o novo regimen, as bases da constituio recentemente promulgadas.[27] [24] Falra a Bahia com o sentimento da liberdade e a coragem civica que jmais se desmentiram nos seus actos. O resentimento por haver cessado de ser a capital da colonia no lhe fez esquecer a solidariedade com as outras capitanias, das quaes nem de leve cogitra o Par, e o seu patriotismo e agudo senso politico se affirmaram com a declarao que, sem a egualdade, absoluta de direitos entre os povos dos dous hemispherios, correria perigo a integridade da monarchia. Na reunio immediata soaram no congresso informaes fidedignas, embora sem cunho official, de haver Pernambuco acclamado o governo constitucional.[28] Emquanto as principaes provincias do norte se pronunciavam a favor da causa de Portugal, como ento se dizia, a crte do Rio quedava-se n'um silencio extranho pela persistencia, explicado em cartas particulares de modo assustador para a regenerao. Falavam em discordia nos conselhos da cora: Thomaz Villanova de Portugal, o ministro de maior confiana e o principal favorito do monarcha, aconselhava resistencia desesperada ao liberalismo, e o conde de Palmella e o conde dos Arcos opinavam para que a realeza attendesse s aspiraes do povo.[29] A attitude attribuida aos conselheiros nobres no inspirava asss confiana para attenuar o desassocego gerado pelas disposies do ministro plebeu, tanto mais que os regeneradores consideravam com desfavor o conde de Palmella. [25] Ninguem lhe contestava altos dotes politicos, mas a sua natureza aristocratica, o prestigio pessoal de que gozava nas crtes extrangeiras, onde representra o soberano, e, principalmente as opinies expendidas na Madeira e na Bahia, por occasio de sua viagem ao Rio, no sentido de caber exclusivamente ao soberano o direito de convocar os representantes da nao[30], tornavam suspeitos os seus alvitres.[31] O congresso, que at ento se abstivera de intervir nos negocios do Brasil, com receio de molestar o melindre d'el-rei e dos brasileiros[32], entendeu judiciosamente que no podia persistir em tal modo de proceder, agora sobretudo que a Bahia lhe pedia soccorros para se defender. De onde poderia vir a aggresso, que esse requerimento inculcava, para resistir qual no bastavam as suas foras militares, inferiores smente s foras do Rio de Janeiro? No do seu proprio seio, onde reinava segurana e alegria e a acclamao do regimen liberal se realizra asss facilmente, porquanto as mortes e os ferimentos procediam mais da precipitao e imprudencia do regimento de artilheria do que da necessidade de reduzir absolutistas convencidos;[33] no das terras septentrionaes, porque os bahianos deviam conhecer as suas sympathias pela causa constitucional; [26] certamente do Rio, onde a influencia mais liberal procedia de homens, como o conde de Palmella e o conde dos Arcos, que no mereciam a confiana dos regeneradores. Este mostrra-se violento e barbaro na represso da revolta pernambucana de 1817; e aquelle, contestando a legitimidade do parlamento, virtualmente aconselhava resistencia s suas decises. regencia e ao Congresso corria, portanto, o dever imperioso de acudir provincia generosa, contra o inimigo commum, e de promover todos os meios convenientes ao triumpho da insurreio, desterrado o escrupulo de magar o soberano, que deixava entrevr disposies hostis. Ao mesmo passo que cuidavam de expedir tropas para a Bahia, promulgavam o decreto de 18 de abril. Reconhecia este acto as juntas creadas nas capitanias por occasio de se estabelecer o novo regimen; julgava benemeritos os que o haviam promovido e mandava proceder eleio dos deputados s Crtes no reino ultramarino, de accrdo com o decreto de 22 de novembro de 1820. Escriptores ha que verberam o congresso por causa dessa providencia, com o fundamento de que assim provocou a desagregao do Brasil[34]. injusta a critica. Quando ella se tornou conhecida no ultramar, j as principaes provincias septentrionaes haviam declarado, como vimos, pela revoluo, recusando reconhecer a auctoridade do governo do Rio. O exemplo das irms do norte, o amor da liberdade e, mais que tudo, [27] o empenho de ter a autonomia na administrao local certamente acabariam por imprimir ao sul brasileiro a orientao politica adoptada pelo Par e pela Bahia, independentemente do decreto incriminado. De mais, as Crtes no podiam obrar de modo differente. Emquanto no conheceram os sentimentos do novo reino cerca da revolta, com prudencia e discreo, notavelmente raras em epocas revoltas, no interferiram nos negocios ultramarinos; desde, porm, que o Par, Pernambuco e Bahia lhe protestaram apoio, no lhes era licito recusarem concurso to espontaneo quo precioso, sem merecerem aspera censura. No sanccionando os seus actos, violavam a solidariedade com os partidarios, e, deixando de lhes dar lei eleitoral, geravam a desconfiana de que intentavam vedar aos ultramarinos a participao, na representao nacional, e vinham desse modo a faltar promessa de egualdade politica aos portuguses d'aquem e d'alem-mar, formulada nos manifestos. Na noite de 27 de abril, com a chegada da fragata Maria da Gloria, houve noticias do Rio que desopprimiram Lisboa da anciedade febril, gerada da mudez do rei.Estava o ministro da marinha no theatro S. Carlos, quando lhe levaram o correio da America. Transportado de jubilo com o juramento da futura constituio pelo monarcha, transmittiu aos espectadores a fausta nova. Apoderou-se do publico verdadeiro delirio; os artistas cantaram o hymno, as mulheres choraram e os poetas improvisaram. Fra, arrancavam-se aos vendedores os supplementos dos jornaes; illuminaram-se as casas; dos fogos de artificio choveram toda a noite flores de luz e estrellas sobre a cidade sem somno, e na manh seguinte [28] as duzentas egrejas de Lisboa annunciaram ao co a alegria dos homens[35]. O povo, que desde cedo fervia nas immediaes, invadiu, abertura, o palacio das Crtes, com a impetuosidade de inundao e alastrou-se por toda a parte, sem respeito aos logares reservados. Cobriu de flores e louros as cadeiras dos representantes, acclamados como triumphadores. O presidente do congresso alterou a ordem do dia, para no retardar o prazer de confirmar a noticia. Feito o que e descoberto o retrato de D. Joo VI, o melhor dos soberanos, os vivas resoaram no recinto e nas tribunas, com indizivel enthusiasmo, como assignala o Diario das Crtes. Borges Carneiro na embriaguez do sonho de paz universal, pregou a reconciliao para todo o sempre e rematou propondo fossem expedidas ordens mui positivas s relaes e juizes contencioso ......Buy Now (To Read More)

Product details

Ebook Number: 24824
Author: Carvalho, Manuel Emílio Gomes de
Release Date: Mar 14, 2008
Format: eBook
Language: Portuguese